POLÃTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por ________.
Nós coletamos e utilizamos alguns dados pessoais que pertencem àqueles que utilizam nosso site. Ao fazê-lo, agimos na qualidade de controlador desses dados e estamos sujeitos às disposições da Lei Federal n. 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD).
Nós cuidamos da proteção de seus dados pessoais e, por isso, disponibilizamos esta polÃtica de privacidade, que contém informações importantes sobre:
- Quem deve utilizar nosso site
- Quais dados coletamos e o que fazemos com eles;
- Seus direitos em relação aos seus dados pessoais; e
- Como entrar em contato conosco.
1. Quem deve utilizar nosso site
Nosso site só deve ser utilizado por pessoas com mais de dezoito anos de idade. Sendo assim, crianças e adolescentes não devem utilizá-lo.
2. Dados que coletamos e motivos da coleta
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais de nossos usuários, de acordo com o disposto nesta seção.
1. Dados pessoais fornecidos expressamente pelo usuário
Nós coletamos os seguintes dados pessoais que nossos usuários nos fornecem expressamente ao utilizar nosso site:
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A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
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Os dados fornecidos por nossos usuários são coletados com as seguintes finalidades:
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2. Dados pessoais obtidos de outras formas
Nós coletamos os seguintes dados pessoais de nossos usuários:
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A coleta destes dados ocorre nos seguintes momentos:
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Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
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3. Dados sensÃveis
O site poderá coletar os seguintes dados sensÃveis dos usuários:
- dados sobre a origem racial ou étnica
- dados sobre as convicções religiosas
- dados sobre as opiniões polÃticas
- dados sobre a filiação a sindicato
- dados sobre a filiação a organização de caráter religioso
- dados sobre a filiação a organização de caráter filosófico
- dados sobre a filiação a organização de caráter polÃtico
- dados genéticos
- dados biométricos
- dados relativos à saúde do usuário
- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário
A coleta de dados sensÃveis ocorre nos seguintes momentos:
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Estes dados são coletados com as seguintes finalidades:
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A coleta e a utilização de dados pessoais sensÃveis somente será feita com o consentimento especÃfico e destacado de seus titulares, exceto, se for o caso, nas hipóteses em que a Lei Geral de Proteção de Dados permite o tratamento deste tipo de dados com fundamento em outras bases legais distintas do consentimento.
Em qualquer caso, o tratamento de dados pessoais sensÃveis somente ocorrerá para atender a finalidades especÃficas expressas nesta polÃtica ou devidamente informadas ao usuário por outros meios.
4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta PolÃtica de Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida com fundamento em outra base legal prevista em lei.
Em qualquer caso, a coleta de dados e as atividades de tratamento dela decorrentes serão informadas aos usuários do site.
3. Compartilhamento de dados pessoais com terceiros
Nós não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros. Apesar disso, é possÃvel que o façamos para cumprir alguma determinação legal ou regulatória, ou, ainda, para cumprir alguma ordem expedida por autoridade pública.
4. Por quanto tempo seus dados pessoais serão armazenados
Os dados pessoais coletados pelo site são armazenados e utilizados por perÃodo de tempo que corresponda ao necessário para atingir as finalidades elencadas neste documento e que considere os direitos de seus titulares, os direitos do controlador do site e as disposições legais ou regulatórias aplicáveis.
Uma vez expirados os perÃodos de armazenamento dos dados pessoais, eles são removidos de nossas bases de dados ou anonimizados, salvo nos casos em que houver a possibilidade ou a necessidade de armazenamento em virtude de disposição legal ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados pessoais
Cada operação de tratamento de dados pessoais precisa ter um fundamento jurÃdico, ou seja, uma base legal, que nada mais é que uma justificativa que a autorize, prevista na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Todas as Nossas atividades de tratamento de dados pessoais possuem uma base legal que as fundamenta, dentre as permitidas pela legislação. Mais informações sobre as bases legais que utilizamos para operações de tratamento de dados pessoais especÃficas podem ser obtidas a partir de nossos canais de contato, informados ao final desta PolÃtica.